Processo 181190/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2002 10:05
Autuado em 02/05/2002 10:05
Apensado ao Processo 283248/06 em 17/07/2006 13:58
Oficio de encaminhamento 099/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 895/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   895/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   895/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2004 14:30 do Protocolo nº 236471/04
18/05/2004 13:36 do Protocolo nº 183882/04
20/04/2004 16:56 do Protocolo nº 162869/04, referente prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 1717/2006
02/06/2006 51 Acórdão nº 895/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 10:42 DP  
30/06/2006 11:24 GCAML  
20/06/2006 09:16 DEX  
02/06/2006 09:07 SMPjTC  
29/05/2006 14:01 S2C  
24/05/2006 14:08 DG  
17/04/2006 16:56 GCAML  
07/04/2006 16:50 DP  
24/02/2006 09:56 SMPjTC Parecer nº 5891/2006 - diligência
11/06/2004 15:31 DAT Instrução nº 1077/2006 - Ementa: Regularidade com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
03/03/2004 10:20 DG  
06/03/2003 09:28 SMPjTC Parecer nº 1772/2004 - direito do contraditorio
02/05/2002 10:05 DAT Instrução nº 1049/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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